Pessoal

O quinto

Vim hoje aqui para fazer exatamente uma coisa que eu achei que nunca ia fazer na vida. Estou aqui porque realmente não consegui evitar. Afinal de contas, alguém aqui já está familiarizado com o artigo 5º da Constituição? Pois deveriam, sério. É um dos dispositivos legais mais lindos que eu já vi. Na verdade, o mais lindo, porque, em geral, eu acho leis coisas muito chatas (pois é, falando aqui a estudante de direito).
Esse artigo condensa (não muito, porque ele é bem grandinho) grande parte dos direitos que todo mundo quer para si. De todos os 97 artigos dessa “lei”, se esse único de que eu falo aqui tivesse plena eficácia, eu nem imagino quanta coisa podia ser diferente nesse meu país. Mas né, falar que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” é fácil, eu quero ver na prática. Garantir que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” é uma coisa, enquanto, na vida real, uma manifestação pacífica de estudantes atrás de qualquer direito que eles achem importante é recebida com tiros de borracha e bombas de gás.

Mas esse não é um texto para reclamar de repressão, da falta de eficácia de lei (ainda que essa lei seja nada menos que a Constituição Federal) ou de qualquer outra coisa. É um texto de elogio a um dispositivo especialmente bonito de uma lei por si só já bonita. Um artigo que consegui reunir em si quase tudo de bonito que se pode desejar em termos de liberdade e que, espero eu, algum dia ainda vamos ver surtir plenamente seus efeitos por aí.

O Brasil, falando em termos de história, ainda é uma criança e, como toda criança, ainda tem muita coisa para aprender. Nós não temos milênios bagagem e experiência para vender por aí. Não tivemos guerras sangrentas no nosso território (graças a Deus), não tivemos dinastias e mais dinastias de Reis que governaram de forma absoluta. Tivemos um período imperial relativamente curto, um Getúlio, uma ditadura militar (ou revolução, como preferirem), e um punhado de presidentes mais ou menos democráticos. Em geral, aprendemos muita coisa com a experiência dos outros, o que, de certa forma, é bom, mas não é a mesma coisa que viver. Não quero desmerecer a importância de nada disso para nossa evolução, só pôr um pouco de perspectiva na discussão.

O que eu quero dizer, finalmente, não é que é uma coisa boa os muitos defeitos que a gente tem. Mas é uma coisa natural. E um sinal de que, progressivamente, a gente ainda vai chegar lá. Mas lá estou eu me desviando de novo. Não é lindo nosso artigo quinto?

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4 Comments

  • Reply Alessandra Rocha 16 de fevereiro de 2012 at 09:52

    Aprender como o erro dos outros é realmente uma coisa pra se alegrar, mas eu devo discordar do “não temos guerras sangrentas” quantas vidas (inocentes ou não)já foram tiradas por causa do constante confronto entre os traficantes e a polícia? Não conheço o quinto artigo dessa lei aí, mas ele deve ser mesmo muito bonito, pra definir a liberdade sim e eu também espero que um dia a gente possa gozar dessa lei plenamente (:

    beijos flor

  • Reply Srt . Vasconcelos 17 de fevereiro de 2012 at 15:04

    Pra começar quero deixar aqui que estou começando a seguir seu blog, gostaria que fizesse o mesmo.

    A lei, como você mesma disse, é muito bonita. Geralmente eu me dou bem, com estudantes de direito. Acho que não só o Brasil ainda “é uma criança” como temos poucos anos de democracia, ainda. A ditadura militar acaba em 84, ou seja, apenas 28 anos de democracia, é muito pouquinho. Estamos aprendendo, o povo está aprendendo, e eu ainda tenho esperança 🙂

  • Reply Vanessa 20 de fevereiro de 2012 at 17:46

    É lindo sim (acho), a teoria pode ser linda, mas quando a gente consegue assegurar que na prática ele será respeitado, aí sim ele fica deslumbrante (acho).

  • Reply Cih 20 de fevereiro de 2012 at 22:15

    Lindo mesmo! São coisas que parecem até utópicas, por isso muitas vezes não paramos para pensar ou percebemos que faz parte da legislação, mesmo assim, propagar esse artigo, como vc fez agora, já é um maneira de coloborar para que esse objetivo não se perca. Beijos!

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